O que é um procedimento minimamente invasivo? Entenda a Lei!
16 de setembro de 2025
Entenda o que é procedimento minimamente invasivo, sua relação com a Lei do Ato Médico e como evitar confusões jurídicas na estética.
Especialistas em Direito Estético e Empresarial
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Desde 2018, construindo um legado jurídico inovador para a estética brasileira
Por Trás de Grandes
Clínicas, Há um Jurídico Forte
Quem somos
Fundada por Guilherme Freitas e Erika Vitorino, a Vitorino & Freitas é referência nacional em Direito Estético. Com sede em Brasília e atuação em todo o território nacional, somos uma sociedade de advogados dedicada à proteção legal e ao crescimento sustentável de clínicas, esteticistas e negócios do setor da estética.
Desde 2018, nossos fundadores vêm construindo um legado jurídico inovador para a estética brasileira – com obras publicadas, atuação junto à ANVISA e proposições legislativas que impactam diretamente o reconhecimento da profissão.
Soluções jurídicas para proteger e fazer crescer seu negócio
Atuamos de forma preventiva, estratégica e personalizada para cada realidade.
01
Elaboração e revisão de contratos e termos de consentimento
02
Regularização de clínicas e centros estéticos
03
Defesa administrativa e sanitária (ANVISA e Vigilância Sanitária)
04
Atuação judicial e extrajudicial
05
Planejamento para expansão e franquias
06
Pareceres e notas técnicas
07
Cobranças, acordos e negociações
08
Suporte para cursos e treinamentos relacionados à estética
09
Registro de marcas, patentes e direitos autorais
10
Termo de responsabilidade técnica
11
Planejamento tributário
Credibilidade construída com história e resultados
Com dezenas de clínicas atendidas em todo o Brasil, a Vitorino & Freitas se destaca pela atuação sólida, inovadora e alinhada com as transformações da estética no século atual.
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Atualizações para quem vive a estética com seriedade
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Clientes
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★★★★★
31/07/2023
Uma benção de Deus na vida de cada esteticista, de cada cliente.
★★★★★
17/03/2022
Excelente trabalho, muito competente. Conseguiu a decisão que eu precisava em 24h.
★★★★★
15/05/2022
A Dra. Erika está advogando para mim desde 2019, e eu só tenho a agradecer. Já tivemos inúmeras vitórias graças ao excelente trabalho dela...
★★★★★
19/06/2022
Eu indico de olhos fechados para quem quer atendimento de qualidade, pontualidade e comprometimento.
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28/07/2023
Excelência no atendimento e dedicação ao trabalho. Sem dúvidas mostram o quanto são pessoas com carácter e profissionalismo. Vocês tem todo meu respeito e admiração.
E-mail
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Endereço
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