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Descubra se a sua clínica está regularizada em 5 minutos
Conheça nossos serviços
Contratos e Termos
Vamos desenvolver ou revisar todos os seus contratos, termos de consentimentos, fichas de anamnese, entre outros.
Pasta Sanitária
Vamos desenvolver ou revisar todos os documentos obrigatórios na sua pasta sanitária, incluindo o manual de rotinas, POP's, PGRSS, entre outros (sempre atualizados com as leis mais recentes).
Responsável Técnico (RT)
Vamos desenvolver o termo de responsabilidade técnica do seu negócio em conformidade com a legislação do Brasil.
Alvará Sanitário
Te ajudamos a conseguir ou renovar as suas licenças de funcionamento.
Funcionários
Vamos te ajudar na contratação de funcionários, estagiários ou parceiros sem vínculo empregatício (planejamento trabalhista e contratos).
Confidencialidade
Vamos desenvolver o termo de confidencialidade para proteger a sua privacidade e os interesses do seu negócio.
Registro de Marca
Vamos registrar a sua marca para protegê-la e evitar que você perca o direito de uso por algum concorrente.
Licenciamento
Vamos te ajudar a licenciar a sua marca para aumentar o seu faturamento e evitar que alguém copie as suas ideias.
Abertura ou alteração de empresas
Vamos te ajudar a abrir ou alterar a sua empresa, analisando o melhor tipo empresarial para o seu negócio. Também Desenvolvemos contratos ou estatutos sociais estratégicos.
Defesas
Vamos defender você em qualquer processo judicial ou administrativos, zelando sempre pelos interesses e pela segurança do seu negócio.
Acordos
Melhor do que resolver é evitar problemas. Portanto, sempre que for necessário, vamos fazer propostas de acordo para evitar problemas judiciais com os seus pacientes, funcionários ou concorrentes.
Ações Judiciais
Quando não houver possibilidade de acordo, vamos ajuizar ações para defender os seus interesses da melhor forma possível, interpondo todos os recursos cabíveis e enviando relatórios sobre o andamento processual.
Cobranças
Vamos cobrar os seus cliente ou pacientes inadimplentes (que não pagam) e tomar as providências cabíveis na via judicial ou extrajudicial para cada situação.
Suporte para Professores
Caso você tenha ou pretenda ter o seu próprio curso no segmento da estética, vamos desenvolver o contrato de matrícula para evitar problemas com os seus alunos. Também vamos te orientar sobre a emissão de certificados e sobre como regularizar a sua instituição de ensino (o curso pode ser presencial, à distância ou híbrido).
Planejamento Tributário
Muitas empresas ou profissionais pagam mais impostos do que deveriam e não sabem disso, mas com o nosso planejamento tributário podemos resolver essa situação e sugerir a melhor forma para economizar muito dinheiro, bem como para obter o reembolso dos tributos pagos indevidamente.
Suporte para Franquias
Se você tem ou pretende ter a sua própria rede de franquias, ou caso seja franqueado(a), podemos te ajudar com as suas necessidade jurídicas.
Departamento Jurídico Online
Tenha acesso exclusivo ao sistema do nosso escritório para falar com a nossa equipe de advogados especialistas e acompanhar os serviços, documentos ou processos em andamento. Um verdadeiro departamento jurídico para o seu negócio!
Lei de Proteção de Dados (LGPD)
Protegemos o seu negócio em conformidade com a nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (as empresas que não cumprem essa lei podem pagar uma multa milionária).
Perícia Judicial
Obtenha suporte em todas as etapas para seguir a carreira de perito(a) judicial na estética. Não precisa de concurso e você pode ganhar até 5 mil reais por cada laudo pericial.
Registro de Produtos ou Equipamentos
Muitos produtos e equipamentos precisam ter registro na Anvisa, incluindo alguns cosméticos. Podemos te ajudar!
Autoridade
Ajudamos a aumentar sua autoridade no setor da estética ao publicar histórias e casos de sucesso em nosso Portal de Notícias, mediante prévia autorização, para os casos em que houve a atuação do nosso escritório.
Regimento Interno
Vamos criar o regimento interno com a política governamental da sua empresa. Esse regimento é um código de conduta com regras para a sua equipe, padronizando as suas atividades e escalando o nível do seu negócio.
Retorno Sobre Investimento (ROI)
Tenha acesso a um relatório onde você poderá consultar a economia que teve após contratar os nossos serviços.
Como contratar a nossa assessoria?
O valor dos nossos honorários é personalizado e de acordo com as necessidades de cada cliente. Para solicitar um orçamento, basta clicar no botão abaixo.
Sobre nós
O escritório Vitorino & Freitas foi fundado em 2022 pelos renomados advogados Dr. Guilherme Freitas e Dra. Erika Vitorino, referências em Direito Estético e Empresarial no Brasil. Com uma abordagem inovadora e humanizada, oferecemos soluções jurídicas personalizadas que têm transformado o setor, proporcionando avanços significativos e reconhecimento nacional.
Nosso escritório é organizado em vários departamentos, seguindo as melhores práticas de gestão jurídica. Essa estrutura assegura que todos os casos sejam cuidadosamente analisados, garantindo excelência em cada etapa do atendimento. A sede do escritório está localizada em Brasília–DF, mas atuamos em todo o Brasil de forma 100% digital, por meio de uma rede de advogados especializados.
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Outras formas de contato
- (62) 99955-5555
- contato@vitorinoefreitas.com
- SHS, Quadra 06, Brasil 21, Bloco A, Sala 501, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70316-102
Perguntas frequentes
Profissionais da área de estética podem se beneficiar da assessoria jurídica para garantir a conformidade da sua atuação com regulamentações e leis específicas, como normas sanitárias, direitos do consumidor e proteção de dados. Além disso, a assessoria jurídica ajuda a elaborar contratos sólidos, proteger propriedade intelectual e resolver ou evitar problemas, garantindo a operação segura e legal do negócio.
A assessoria jurídica para profissionais da estética abrange vários aspectos, como a criação e revisão de contratos de prestação de serviços, termos de consentimento, conformidade com regulamentações sanitárias, proteção de dados, propriedade intelectual, resolução de conflitos, orientação sobre responsabilidade civil e questões trabalhistas.
A assessoria jurídica ajuda na conformidade com a legislação de proteção de dados, como a LGPD no Brasil, assegurando que os profissionais coletem, armazenem e utilizem informações pessoais dos clientes de maneira adequada. Isso inclui a elaboração de políticas de privacidade, termos de consentimento e procedimentos para lidar com dados sensíveis.
A assessoria jurídica é especialmente útil em situações como litígios com clientes ou pacientes insatisfeitos, proteção contra processos por lesões ou danos, elaboração de contratos para terceirização de serviços, parcerias comerciais, locação de espaço, além de garantir que os procedimentos e produtos estejam em conformidade com regulamentações de segurança e saúde.
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® Vitorino & Freitas – Sociedade de Advogados