Assessoria jurídica para clínicas e centros de estética.

Conheça nossos serviços

Contratos e Termos​

Vamos desenvolver ou revisar todos os seus contratos, termos de consentimentos, fichas de anamnese, entre outros.

Pasta Sanitária

Vamos desenvolver ou revisar todos os documentos obrigatórios na sua pasta sanitária, incluindo o manual de rotinas, POP's, PGRSS, entre outros (sempre atualizados com as leis mais recentes).

Responsável Técnico (RT)

Vamos desenvolver o termo de responsabilidade técnica do seu negócio em conformidade com a legislação do Brasil.

Alvará Sanitário

Te ajudamos a conseguir ou renovar as suas licenças de funcionamento.

Funcionários

Vamos te ajudar na contratação de funcionários, estagiários ou parceiros sem vínculo empregatício (planejamento trabalhista e contratos).

Confidencialidade

Vamos desenvolver o termo de confidencialidade para proteger a sua privacidade e os interesses do seu negócio.

Registro de Marca

Vamos registrar a sua marca para protegê-la e evitar que você perca o direito de uso por algum concorrente.

Licenciamento

Vamos te ajudar a licenciar a sua marca para aumentar o seu faturamento e evitar que alguém copie as suas ideias.

Abertura ou alteração de empresas

Vamos te ajudar a abrir ou alterar a sua empresa, analisando o melhor tipo empresarial para o seu negócio. Também Desenvolvemos contratos ou estatutos sociais estratégicos.

Defesas

Vamos defender você em qualquer processo judicial ou administrativos, zelando sempre pelos interesses e pela segurança do seu negócio.

Acordos

Melhor do que resolver é evitar problemas. Portanto, sempre que for necessário, vamos fazer propostas de acordo para evitar problemas judiciais com os seus pacientes, funcionários ou concorrentes.

Ações Judiciais

Quando não houver possibilidade de acordo, vamos ajuizar ações para defender os seus interesses da melhor forma possível, interpondo todos os recursos cabíveis e enviando relatórios sobre o andamento processual.

Cobranças

Vamos cobrar os seus cliente ou pacientes inadimplentes (que não pagam) e tomar as providências cabíveis na via judicial ou extrajudicial para cada situação.

Suporte para Professores

Caso você tenha ou pretenda ter o seu próprio curso no segmento da estética, vamos desenvolver o contrato de matrícula para evitar problemas com os seus alunos. Também vamos te orientar sobre a emissão de certificados e sobre como regularizar a sua instituição de ensino (o curso pode ser presencial, à distância ou híbrido).

Planejamento Tributário

Muitas empresas ou profissionais pagam mais impostos do que deveriam e não sabem disso, mas com o nosso planejamento tributário podemos resolver essa situação e sugerir a melhor forma para economizar muito dinheiro, bem como para obter o reembolso dos tributos pagos indevidamente.

Suporte para Franquias

Se você tem ou pretende ter a sua própria rede de franquias, ou caso seja franqueado(a), podemos te ajudar com as suas necessidade jurídicas.

Departamento Jurídico Online

Tenha acesso exclusivo ao sistema do nosso escritório para falar com a nossa equipe de advogados especialistas e acompanhar os serviços, documentos ou processos em andamento. Um verdadeiro departamento jurídico para o seu negócio!

Lei de Proteção de Dados (LGPD)

Protegemos o seu negócio em conformidade com a nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (as empresas que não cumprem essa lei podem pagar uma multa milionária).

Regimento Interno

Vamos criar o regimento interno com a política governamental da sua empresa. Esse regimento é um código de conduta com regras para a sua equipe, padronizando as suas atividades e escalando o nível do seu negócio.

Retorno Sobre Investimento (ROI)

Tenha acesso a um relatório onde você poderá consultar a economia que teve após contratar os nossos serviços.

Como contratar a nossa assessoria?

O valor dos nossos honorários é personalizado e de acordo com as necessidades de cada cliente. Para solicitar um orçamento, basta clicar no botão abaixo.

Conheça mais sobre nós

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Guilherme Freitas

Advogado (OAB 52.407-GO e 73.039-DF). Sócio fundador do escritório Vitorino & Freitas, professor, palestrante e coautor do primeiro livro sobre os Direitos dos Esteticistas no Brasil. Pós-graduações: Direito e Processo Civil, Direito e Processo Penal e Direito do Consumidor.

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Erika Vitorino

Advogada (OAB 62.084-DF). Sócia fundadora do escritório Vitorino & Freitas, professora e mentora de empresários no ramo da saúde estética. Pós-graduações: Direito e Processo Empresarial, Direito e Processo Tributário.

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Luana Moraes

Advogada (OAB 62.097-DF). Associada do escritório Vitorino & Freitas. Colaboradora no departamento jurídico e executivo do escritório.

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Keren Hapuk

Advogada (OAB 27.564-MS). Associada do escritório Vitorino & Freitas. Colaboradora no departamento jurídico e executivo do escritório.

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Leonardo Borges

Advogado (OAB 32.756-PB). Associado do escritório Vitorino & Freitas. Responsável pelo departamento comercial do escritório.

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Diego Santos

Bacharel em Direito. Assistente jurídico do escritório Vitorino & Freitas. Responsável pela controladoria e gestão de agendas, garantindo que os serviços do escritório sejam cumpridos de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, com a devida atenção e cuidado.

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Emanuelle Melo

Estagiária e colaboradora no departamento jurídico e operacional do escritório.

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Ellen Cristyne

Assistente e colaboradora no departamento jurídico e operacional do escritório.

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Iago Tarigo

Editor chefe do nosso Portal de Notícias (Blog Jurídico).

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Edson Santiago

Contador. Responsável pelo departamento financeiro do escritório.

Excelente

5/5

Com base em mais de 40 avaliações

 
Fabiana dos Santos
Fabiana dos Santos
31/07/2023
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Uma benção de Deus na vida de cada esteticista, de cada cliente.
Bianca Santos
Bianca Santos
17/03/2022
Leia mais
Excelente trabalho, muito competente. Conseguiu a decisão que eu precisava em 24h.
Rayanne Rodrigues
Rayanne Rodrigues
15/05/2022
Leia mais
A Dra. Erika está advogando para mim desde 2019, e eu só tenho a agradecer. Já tivemos inúmeras vitórias graças ao excelente trabalho dela...
Michella Marques
Michella Marques
19/06/2022
Leia mais
Eu indico de olhos fechados para quem quer atendimento de qualidade, pontualidade e comprometimento.
Kelly Maressa
Kelly Maressa
28/07/2023
Leia mais
Excelência no atendimento e dedicação ao trabalho. Sem dúvidas mostram o quanto são pessoas com carácter e profissionalismo. Vocês tem todo meu respeito e admiração.
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Perguntas frequentes

Profissionais da área de estética podem se beneficiar da assessoria jurídica para garantir a conformidade da sua atuação com regulamentações e leis específicas, como normas sanitárias, direitos do consumidor e proteção de dados. Além disso, a assessoria jurídica ajuda a elaborar contratos sólidos, proteger propriedade intelectual e resolver ou evitar problemas, garantindo a operação segura e legal do negócio.

A assessoria jurídica para profissionais da estética abrange vários aspectos, como a criação e revisão de contratos de prestação de serviços, termos de consentimento, conformidade com regulamentações sanitárias, proteção de dados, propriedade intelectual, resolução de conflitos, orientação sobre responsabilidade civil e questões trabalhistas.

A assessoria jurídica ajuda na conformidade com a legislação de proteção de dados, como a LGPD no Brasil, assegurando que os profissionais coletem, armazenem e utilizem informações pessoais dos clientes de maneira adequada. Isso inclui a elaboração de políticas de privacidade, termos de consentimento e procedimentos para lidar com dados sensíveis.

A assessoria jurídica é especialmente útil em situações como litígios com clientes ou pacientes insatisfeitos, proteção contra processos por lesões ou danos, elaboração de contratos para terceirização de serviços, parcerias comerciais, locação de espaço, além de garantir que os procedimentos e produtos estejam em conformidade com regulamentações de segurança e saúde.

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