Conheça nossos serviços
Blindagem Jurídica
Vamos desenvolver ou revisar todos os seus contratos, termos de consentimentos, termo do responsável técnico (RT), fichas de anamnese e documentos da pasta sanitária, incluindo manuais de rotina e procedimentos, POP's e PGRSS, entre outros documentos obrigatórios e atualizados com as leis mais recentes.
Defesas
Vamos defender você em qualquer processo judicial ou administrativos, zelando sempre pelos interesses e pela segurança do seu negócio.
Acordos
Melhor do que resolver é evitar problemas. Portanto, sempre que for necessário, vamos fazer propostas de acordo para evitar problemas judiciais com os seus pacientes, funcionários ou concorrentes.
Ações Judiciais
Quando não houver possibilidade de acordo, vamos ajuizar ações para defender os seus interesses da melhor forma possível, interpondo todos os recursos cabíveis e enviando relatórios sobre o andamento processual.
Cobranças
Vamos cobrar os seus cliente ou pacientes inadimplentes (que não pagam) e tomar as providências cabíveis na via judicial ou extrajudicial para cada situação.
Alvará Sanitário
Vamos te ajudar a obter o alvará sanitário e todas as licenças necessárias para você trabalhar com segurança e tranquilidade em procedimentos estéticos faciais, corporais ou capilares (incluindo técnicas avançadas ou procedimentos injetáveis).
Propriedade Industrial
Vamos registrar as suas marcas, patentes e direitos autorais para vai evitar que você perca o direito de uso por algum concorrente. Muitos profissionais não fazem esse registro e perdem tudo (nome de usuário nas redes sociais, sites, cartões de visita, etc.).
Colaboradores
Vamos desenvolver ou revisar todos os seus contratos com estagiários, funcionários ou parceiros sem vínculo empregatício.
Regimento Interno
Vamos criar o código de conduta do seu negócio, com regras sobre uniforme, horários de intervalo, uso de celulares, entre outras, cujo descumprimento pode resultar em advertência, suspensão ou demissão dos seus colaboradores por justa causa.
Suporte para Professores
Caso você tenha ou pretenda ter o seu próprio curso no segmento da estética, vamos desenvolver o contrato de matrícula dos seus alunos, com cláusulas especiais para afastar a sua responsabilidade e evitar problemas sobre a habilitação para o exercício da profissão. Também vamos te orientar sobre a emissão de certificados e sobre como regularizar a sua instituição de ensino (o curso pode ser presencial, à distância ou híbrido).
Planejamento Tributário
Muitas empresas ou profissionais pagam mais impostos do que deveriam e não sabem disso, mas com o nosso planejamento tributário podemos resolver essa situação e sugerir a melhor forma para economizar muito dinheiro, bem como para obter o reembolso dos tributos pagos indevidamente.
Suporte para Franquias
Se você tem ou pretende ter a sua própria rede de franquias. Ou caso seja franqueado(a), podemos te ajudar com as suas necessidade jurídicas e com a padronização das suas atividades.
Sistema Exclusivo
Você terá acesso exclusivo ao sistema do nosso escritório para consultar todos os documentos da sua clínica, processos em andamento e o relatório de serviços prestados pela nossa equipe de advogados especialistas.
Boletins Informativos
Receba notícias com as principais novidades no mercado da estética, além de dicas inéditas para garantir a segurança jurídica e o sucesso do seu negócio.
Departamento Jurídico Online
Tenha um grupo exclusivo no WhatsApp para você ou sua equipe, onde você terá contato direto com o Dr. Guilherme Freitas, a Dra. Erika Vitorino e outros advogados especialistas. Neste grupo será possível fazer consultas para o esclarecimento de dúvidas sobre os seus direitos e obrigações.
Como contratar a nossa assessoria?
O valor dos nossos honorários é personalizado e de acordo com as necessidades de cada cliente. Para solicitar um orçamento, basta entrar em contato com a nossa equipe via WhatsApp clicando no botão abaixo.
Conheça mais sobre nós
Dr. Guilherme Freitas
OAB-GO 52.407 | OAB-DF 73.039
- Advogado e sócio administrador do escritório Vitorino & Freitas
- Professor, palestrante e coautor do primeiro livro sobre os Direitos dos Esteticistas no Brasil
- Conselheiro de associações e sindicatos dos Esteticistas e Técnicos em Estética
- Pós-graduado em Direito e Processo Civil
- Pós-graduado em Direito e Processo Penal
- Pós-graduado em Direito do Consumidor
Dra. Erika Vitorino
OAB-DF 62.084
- Advogada e sócia administradora do escritório Vitorino & Freitas.
- Professora e mentora de empresários no ramo da saúde estética.
- Pós-graduada em Direito e Processo Empresarial.
- Pós-graduada em Direito e Processo Tributário.
Excelente
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Perguntas frequentes
Profissionais da área de estética podem se beneficiar da assessoria jurídica para garantir a conformidade da sua atuação com regulamentações e leis específicas, como normas sanitárias, direitos do consumidor e proteção de dados. Além disso, a assessoria jurídica ajuda a elaborar contratos sólidos, proteger propriedade intelectual e resolver ou evitar problemas, garantindo a operação segura e legal do negócio.
A assessoria jurídica para profissionais da estética abrange vários aspectos, como a criação e revisão de contratos de prestação de serviços, termos de consentimento, conformidade com regulamentações sanitárias, proteção de dados, propriedade intelectual, resolução de conflitos, orientação sobre responsabilidade civil e questões trabalhistas.
A assessoria jurídica ajuda na conformidade com a legislação de proteção de dados, como a LGPD no Brasil, assegurando que os profissionais coletem, armazenem e utilizem informações pessoais dos clientes de maneira adequada. Isso inclui a elaboração de políticas de privacidade, termos de consentimento e procedimentos para lidar com dados sensíveis.
A assessoria jurídica é especialmente útil em situações como litígios com clientes ou pacientes insatisfeitos, proteção contra processos por lesões ou danos, elaboração de contratos para terceirização de serviços, parcerias comerciais, locação de espaço, além de garantir que os procedimentos e produtos estejam em conformidade com regulamentações de segurança e saúde.
® Vitorino & Freitas – Sociedade de Advogados.