Conheça nossos serviços
Regularização
Alvará sanitário, registro de marcas e patentes, abertura ou alteração de empresas, desenvolvimento ou revisão de contratos, termos de consentimentos, fichas de anamnese, manual de rotinas, POP's, PGRSS, entre outros documentos atualizados com as leis mais recentes.
Defesas
Vamos defender você em qualquer processo judicial ou administrativos, zelando sempre pelos interesses e pela segurança do seu negócio.
Acordos
Melhor do que resolver é evitar problemas. Portanto, sempre que for necessário, vamos fazer propostas de acordo para evitar problemas judiciais com os seus pacientes, funcionários ou concorrentes.
Ações Judiciais
Quando não houver possibilidade de acordo, vamos ajuizar ações para defender os seus interesses da melhor forma possível, interpondo todos os recursos cabíveis e enviando relatórios sobre o andamento processual.
Cobranças
Vamos cobrar os seus cliente ou pacientes inadimplentes (que não pagam) e tomar as providências cabíveis na via judicial ou extrajudicial para cada situação.
Suporte para Professores
Caso você tenha ou pretenda ter o seu próprio curso no segmento da estética, vamos desenvolver o contrato de matrícula para evitar problemas com os seus alunos. Também vamos te orientar sobre a emissão de certificados e sobre como regularizar a sua instituição de ensino (o curso pode ser presencial, à distância ou híbrido).
Planejamento Tributário
Muitas empresas ou profissionais pagam mais impostos do que deveriam e não sabem disso, mas com o nosso planejamento tributário podemos resolver essa situação e sugerir a melhor forma para economizar muito dinheiro, bem como para obter o reembolso dos tributos pagos indevidamente.
Suporte para Franquias
Se você tem ou pretende ter a sua própria rede de franquias, ou caso seja franqueado(a), podemos te ajudar com as suas necessidade jurídicas.
Departamento Jurídico Online
Tenha um grupo exclusivo no WhatsApp para você ou sua equipe, onde você terá contato direto com seus advogados para esclarecer dúvidas, solicitar serviços e receber notícias importantes. Além disso, você terá acesso ao sistema exclusivo para clientes do nosso escritório, onde você poderá consultar todos os seus documentos, processos e serviços solicitados.
Como contratar a nossa assessoria?
O valor dos nossos honorários é personalizado e de acordo com as necessidades de cada cliente. Para solicitar um orçamento, basta clicar no botão abaixo.
Conheça mais sobre nós
Dr. Guilherme Freitas
OAB-GO 52.407 | OAB-DF 73.039
- Advogado e sócio administrador do escritório Vitorino & Freitas
- Professor, palestrante e coautor do primeiro livro sobre os Direitos dos Esteticistas no Brasil
- Conselheiro de associações e sindicatos dos Esteticistas e Técnicos em Estética
- Pós-graduado em Direito e Processo Civil
- Pós-graduado em Direito e Processo Penal
- Pós-graduado em Direito do Consumidor
Dra. Erika Vitorino
OAB-DF 62.084
- Advogada e sócia administradora do escritório Vitorino & Freitas.
- Professora e mentora de empresários no ramo da saúde estética.
- Pós-graduada em Direito e Processo Empresarial.
- Pós-graduada em Direito e Processo Tributário.
Excelente
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O que é NAPE?
O NAPE (Núcleo de Apoio aos Profissionais Esteticistas) é um grupo criado pelo escritório Vitorino & Freitas com o intuito de oferecer suporte jurídico gratuito (pro bono) para associações, sindicatos e instituições sem fins lucrativos que lutam pelos direitos dos Esteticistas e Cosmetólogos, além dos Técnicos em Estética no Brasil.
Através dessa iniciativa, o nosso escritório consegue contribuir, alinhar estratégias, evitar conflitos de interesses e, ao mesmo tempo, unir esforços com as principais entidades que representam a categoria em busca dos mesmos objetivos, seja através do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo.
Para participar do NAPE, é obrigatório que você seja presidente ou representante de alguma associação, sindicato, instituição, grupo ou movimento que luta pelos direitos dos Esteticistas e dos Técnicos em Estética no Brasil. Também são bem vindos advogados, operadores do direito, políticos e autoridades que representam a categoria.
Para participar do NAPE, preencha o formulário e leia o regulamento clicando aqui.
Perguntas frequentes
Profissionais da área de estética podem se beneficiar da assessoria jurídica para garantir a conformidade da sua atuação com regulamentações e leis específicas, como normas sanitárias, direitos do consumidor e proteção de dados. Além disso, a assessoria jurídica ajuda a elaborar contratos sólidos, proteger propriedade intelectual e resolver ou evitar problemas, garantindo a operação segura e legal do negócio.
A assessoria jurídica para profissionais da estética abrange vários aspectos, como a criação e revisão de contratos de prestação de serviços, termos de consentimento, conformidade com regulamentações sanitárias, proteção de dados, propriedade intelectual, resolução de conflitos, orientação sobre responsabilidade civil e questões trabalhistas.
A assessoria jurídica ajuda na conformidade com a legislação de proteção de dados, como a LGPD no Brasil, assegurando que os profissionais coletem, armazenem e utilizem informações pessoais dos clientes de maneira adequada. Isso inclui a elaboração de políticas de privacidade, termos de consentimento e procedimentos para lidar com dados sensíveis.
A assessoria jurídica é especialmente útil em situações como litígios com clientes ou pacientes insatisfeitos, proteção contra processos por lesões ou danos, elaboração de contratos para terceirização de serviços, parcerias comerciais, locação de espaço, além de garantir que os procedimentos e produtos estejam em conformidade com regulamentações de segurança e saúde.
® Vitorino & Freitas – Sociedade de Advogados.