Assessoria jurídica para clínicas e centros de estética.

Conheça nossos serviços

Blindagem Jurídica

Vamos desenvolver ou revisar todos os seus contratos, termos de consentimentos, termo do responsável técnico (RT), fichas de anamnese e documentos da pasta sanitária, incluindo manuais de rotina e procedimentos, POP's e PGRSS, entre outros documentos obrigatórios e atualizados com as leis mais recentes.

Defesas

Vamos defender você em qualquer processo judicial ou administrativos, zelando sempre pelos interesses e pela segurança do seu negócio.

Acordos

Melhor do que resolver é evitar problemas. Portanto, sempre que for necessário, vamos fazer propostas de acordo para evitar problemas judiciais com os seus pacientes, funcionários ou concorrentes.

Ações Judiciais

Quando não houver possibilidade de acordo, vamos ajuizar ações para defender os seus interesses da melhor forma possível, interpondo todos os recursos cabíveis e enviando relatórios sobre o andamento processual.

Cobranças

Vamos cobrar os seus cliente ou pacientes inadimplentes (que não pagam) e tomar as providências cabíveis na via judicial ou extrajudicial para cada situação.

Alvará Sanitário

Vamos te ajudar a obter o alvará sanitário e todas as licenças necessárias para você trabalhar com segurança e tranquilidade em procedimentos estéticos faciais, corporais ou capilares (incluindo técnicas avançadas ou procedimentos injetáveis).

Propriedade Industrial

Vamos registrar as suas marcas, patentes e direitos autorais para vai evitar que você perca o direito de uso por algum concorrente. Muitos profissionais não fazem esse registro e perdem tudo (nome de usuário nas redes sociais, sites, cartões de visita, etc.).

Colaboradores

Vamos desenvolver ou revisar todos os seus contratos com estagiários, funcionários ou parceiros sem vínculo empregatício.

Regimento Interno

Vamos criar o código de conduta do seu negócio, com regras sobre uniforme, horários de intervalo, uso de celulares, entre outras, cujo descumprimento pode resultar em advertência, suspensão ou demissão dos seus colaboradores por justa causa.

Suporte para Professores

Caso você tenha ou pretenda ter o seu próprio curso no segmento da estética, vamos desenvolver o contrato de matrícula dos seus alunos, com cláusulas especiais para afastar a sua responsabilidade e evitar problemas sobre a habilitação para o exercício da profissão. Também vamos te orientar sobre a emissão de certificados e sobre como regularizar a sua instituição de ensino (o curso pode ser presencial, à distância ou híbrido).

Planejamento Tributário

Muitas empresas ou profissionais pagam mais impostos do que deveriam e não sabem disso, mas com o nosso planejamento tributário podemos resolver essa situação e sugerir a melhor forma para economizar muito dinheiro, bem como para obter o reembolso dos tributos pagos indevidamente.

Suporte para Franquias

Se você tem ou pretende ter a sua própria rede de franquias. Ou caso seja franqueado(a), podemos te ajudar com as suas necessidade jurídicas e com a padronização das suas atividades.

Sistema Exclusivo

Você terá acesso exclusivo ao sistema do nosso escritório para consultar todos os documentos da sua clínica, processos em andamento e o relatório de serviços prestados pela nossa equipe de advogados especialistas.

Boletins Informativos

Receba notícias com as principais novidades no mercado da estética, além de dicas inéditas para garantir a segurança jurídica e o sucesso do seu negócio.

Departamento Jurídico Online

Tenha um grupo exclusivo no WhatsApp para você ou sua equipe, onde você terá contato direto com o Dr. Guilherme Freitas, a Dra. Erika Vitorino e outros advogados especialistas. Neste grupo será possível fazer consultas para o esclarecimento de dúvidas sobre os seus direitos e obrigações.

Como contratar a nossa assessoria?

O valor dos nossos honorários é personalizado e de acordo com as necessidades de cada cliente. Para solicitar um orçamento, basta entrar em contato com a nossa equipe via WhatsApp clicando no botão abaixo.

Conheça mais sobre nós

Dr. Guilherme Freitas

OAB-GO 52.407 | OAB-DF 73.039

Dra. Erika Vitorino

OAB-DF 62.084

Excelente

5/5

Com base em 31 avaliações

 
Fabiana dos Santos
Fabiana dos Santos
31/07/2023
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Uma benção de Deus na vida de cada esteticista, de cada cliente.
Bianca Santos
Bianca Santos
17/03/2022
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Excelente trabalho, muito competente. Conseguiu a decisão que eu precisava em 24h.
Rayanne Rodrigues
Rayanne Rodrigues
15/05/2022
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A Dra. Erika está advogando para mim desde 2019, e eu só tenho a agradecer. Já tivemos inúmeras vitórias graças ao excelente trabalho dela...
Michella Marques
Michella Marques
19/06/2022
Leia mais
Eu indico de olhos fechados para quem quer atendimento de qualidade, pontualidade e comprometimento.
Kelly Maressa
Kelly Maressa
28/07/2023
Leia mais
Excelência no atendimento e dedicação ao trabalho. Sem dúvidas mostram o quanto são pessoas com carácter e profissionalismo. Vocês tem todo meu respeito e admiração.
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Perguntas frequentes

Profissionais da área de estética podem se beneficiar da assessoria jurídica para garantir a conformidade da sua atuação com regulamentações e leis específicas, como normas sanitárias, direitos do consumidor e proteção de dados. Além disso, a assessoria jurídica ajuda a elaborar contratos sólidos, proteger propriedade intelectual e resolver ou evitar problemas, garantindo a operação segura e legal do negócio.

A assessoria jurídica para profissionais da estética abrange vários aspectos, como a criação e revisão de contratos de prestação de serviços, termos de consentimento, conformidade com regulamentações sanitárias, proteção de dados, propriedade intelectual, resolução de conflitos, orientação sobre responsabilidade civil e questões trabalhistas.

 

A assessoria jurídica ajuda na conformidade com a legislação de proteção de dados, como a LGPD no Brasil, assegurando que os profissionais coletem, armazenem e utilizem informações pessoais dos clientes de maneira adequada. Isso inclui a elaboração de políticas de privacidade, termos de consentimento e procedimentos para lidar com dados sensíveis.

A assessoria jurídica é especialmente útil em situações como litígios com clientes ou pacientes insatisfeitos, proteção contra processos por lesões ou danos, elaboração de contratos para terceirização de serviços, parcerias comerciais, locação de espaço, além de garantir que os procedimentos e produtos estejam em conformidade com regulamentações de segurança e saúde.

® Vitorino & Freitas – Sociedade de Advogados. 

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