Se você é uma pessoa de espírito empreendedor e atenta a oportunidades no mercado de trabalho, este artigo é para você! Confira aqui 4 itens obrigatórios para regularizar a sua clínica de estética em 2024.
O ramo de estética vem crescendo mundialmente a cada dia, segundo a empresa americana de consultoria Grand View Research, foi avaliado em US $99,1 bilhões em 2021 e é previsto um crescimento de 14,5% até 2030.
Estética, um mercado promissor para 2024
De acordo com dados coletados pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, pelo terceiro ano consecutivo, as redes de estética lideram o ranking do mercado que mais cresce no Brasil e faz sucesso no exterior. Somente no ramo de franquias, por exemplo, na área da Saúde, Beleza e Bem-estar, faturou-se aproximadamente R$ 34,2 bilhões, colocando o Brasil como o quarto maior mercado de estética e beleza do mundo. O turismo estético também ganhou força nos últimos tempos, com possibilidade de injetar R$ 15 bilhões na economia.
Ainda tem dúvidas? Autoestima e retorno financeiro
No mesmo sentido, conforme a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC, entre janeiro e setembro do ano passado, a categoria cresceu cerca de 13,5%, em relação ao mesmo período do ano anterior. Nesse período, a receita faturou US$ 128 milhões, com destino a 117 países. Nas Américas, os principais destinos foram Argentina (US$ 47,39 milhões), Estados Unidos (US$ 16,84 milhões) e Colômbia (US$ 9 milhões).
Então, se você gosta da ideia de trabalhar em um mercado promissor e também contribuir para a autoestima das pessoas, não há outra opção melhor do que investir em um empreendimento na estética de maneira séria e responsável.
E pensando em uma forma de você concretizar esse objetivo que preparamos este artigo super detalhado sobre como regularizar a sua clínica/centro de estética quanto antes, ainda neste ano de 2024.
Mas então, como regularizar?
Direto ao ponto: como regularizar uma clínica de estética em 2024
A regularização de uma clínica/centro de estética é um processo composto de análise do tipo de negócio, observação das leis municipais, estaduais e federais, além da definição de papéis no negócio em si.
Todo esse trabalho é complexo e tentaremos resumir da melhor forma, mas precisamos ser realistas sobre a importância de contar com a ajuda de uma assessoria jurídica especializada.
Contrate uma Assessoria Jurídica
Um advogado especialista em clínicas e centros de estética pode apresentar soluções personalizadas para cada caso, evitando problemas futuros, como processos, multas ou até mesmo a interdição das suas atividades.
Visto dessa maneira, uma consultoria e acompanhamento jurídico é um investimento que preserva tanto o seu negócio quanto a sua imagem no mercado de trabalho.
Mas como nos dispomos também em trazer informações aos nossos clientes, preparamos este manual que não esgota o tema, mas sim ilustra, dando uma ideia geral que pode ser complementada ou corrigida posteriormente por um advogado competente.
E também para isso estamos disponibilizando o nosso atendimento.
Mas você sabe se pode abrir uma clínica de estética? Descubra agora!
Quem pode abrir uma clínica de estética? Quais as condições?
Qualquer pessoa pode abrir uma clínica de estética, a princípio.
Para isso, o indivíduo deve consultar um advogado e/ou um escritório de contabilidade para definir qual é o tipo empresarial mais adequado para o seu empreendimento (MEI, Sociedade Ltda…), até por fatores de tributação e modelo de negócio em si.
Você também deve estar ciente da necessidade de um responsável técnico na equipe, que precisa ser um esteticista, ou seja, alguém com formação superior (tecnólogo ou bacharel) na área de estética.
Também existem os documentos de prestação de serviços que se relacionam ao direito do consumidor, assim como o termo de consentimento para procedimentos estéticos.
E também, dependendo do seu modelo de negócio, você precisará de uma pasta com documentos conforme a legislação sanitária do seu município.
4 itens obrigatórios para regularizar a sua clínica de estética em 2024
- Contrato de prestação de serviços
- Termo de consentimento para procedimentos estéticos
- Documentos sanitários para as atividades estéticas
- Termo de responsabilidade técnica para esteticistas
Aprenda sobre cada um dos itens obrigatórios para regularizar a sua clínica de estética
1.Contrato de prestação de serviços
No mercado da estética, onde a confiança e segurança dos clientes são prioridades para benefício mútuo e continuidade do negócio, é necessário o contrato de prestação de serviços para garantir essa harmonia.
Não se arrisque!
Em essência, o contrato de prestação de serviços é um acordo formal entre o prestador e o cliente. Assim, nele é detalhado os serviços prestados, valores, reembolso e outras responsabilidades envolvidas. Isso evita futuras disputas judiciais, pois o cliente sabendo o que esperar do serviço evita mal entendidos.
Transparência como prestador de serviços
Por fim, o contrato de prestação de serviços fortalece a confiança mútua entre cliente e prestador de serviço, protegendo legalmente as partes envolvidas e atendendo ao código de defesa do consumidor.
2. Termo de consentimento para procedimentos estéticos
Esse documento é indispensável para o bom funcionamento de uma clínica/centro estético. Porque é o que deixa o paciente consciente dos benefícios e possíveis riscos de um procedimento estético, atestando que ele consentiu em se submeter ao tratamento.
Esteja alinhado com o seu paciente!
Ou seja, esse documento diz respeito à própria natureza do serviço estético, pois antes de qualquer coisa o responsável técnico deve alinhar expectativas e apontar um caminho realista em busca de procedimento seguro e plenamente desejado pelo cliente.
Proteja-se contra problemas
O termo de consentimento deixa transparente o trabalho da clínica e protege ambas as partes de litígios e problemas judiciais futuros.
3. Documentos sanitários para as atividades estéticas
Em regra, não é exigido um alvará para a modalidade MEI (Microempreendedor Individual). Apesar disso, o seu ambiente e práticas devem estar conforme as normas do município e estão sujeitas à inspeção sanitária.
Para isso é necessário a inspeção de um profissional habilitado para averiguar as condições da portaria, Anvisa e suas RDC’s (Resoluções da Diretoria Colegiada). A pasta sanitária observa fatores como:
- projeto arquitetônico
- esterilização
- resíduos
- ambientes de apoio
- gestão de tecnologia e processos
- proteção à saúde do trabalhador
- prontuário do paciente
- serviços
- documentos necessários
Tudo isso deverá ser observado por um advogado competente.
4. Termo de responsabilidade técnica para esteticistas
Conforme a lei, toda clínica de estética precisa ter um responsável técnico. E esse responsável (RT), diferente do que parece, não é o dono do negócio, mas sim alguém com o curso superior correspondente à estética que será o responsável pelas normas e protocolos aplicáveis.
Um RT reconhecido é uma obrigação
Indiferente se a pessoa com essa graduação seja o dono do estabelecimento ou não, é necessário ter alguém com essa atribuição e documentação para que seja o responsável pelas operações da equipe toda.
Esse documento poderia ser emitido através do conselho, mas como a área da estética não possui um conselho próprio, pode ser obtido por escritórios de advocacia, associações ou sindicatos.
Devo me preocupar? Como faço para receber uma assessoria?
Se preocupar com aspectos legais e fiscais relacionados ao seu negócio de estética é essencial e uma atitude louvável.
Você está de parabéns por ter chegado ao final deste artigo!
Mas você também não pode ficar de braços cruzados. Receber a assessoria de um escritório jurídico especializado em estética, com um acompanhamento personalizado, é a forma ideal de se precaver de futuras complicações (podem vir mais cedo do que imagina).
E por que um escritório jurídico especializado em estética como o Vitorino & Freitas é o ideal? É porque temos uma grande experiência em lidar com clínicas de estética e faremos um trabalho personalizado para o seu caso em questão. Blindando o seu negócio contra surpresas indesejadas que podem até resultar no fechamento do seu estabelecimento.
Não perca tempo! Marque a sua consulta e regularize-se!
