A sua clínica protegida antes que o problema chegue.
Sociedade de advogados pioneira em Direito Estético. Blindamos clínicas, esteticistas, profissionais de saúde, professores e negócios do setor da estética contra ANVISA, processos e prejuízos — com estratégia preventiva, defesa ativa e visão de crescimento.
Atuação especializadaDireito Estético e Empresarial
Livros publicados2 obras de referência
Atendimento nacionalSede em Brasília
Desde 2018Pioneirismo no setor
Riscos invisíveis do dia a dia
Você reconhece algum desses cenários na sua clínica?
A maior parte dos prejuízos jurídicos no setor estético começa muito antes da autuação ou do processo — em decisões aparentemente menores que ninguém percebeu a tempo.
01 · Regularização
Procedimentos sem respaldo claro na legislação sanitária
Lei do Ato Médico, normas da ANVISA, resoluções de conselhos — o terreno muda toda hora. Sem leitura jurídica especializada, você toma risco sem saber.
02 · Contratos
Termos de consentimento e contratos genéricos baixados da internet
Em estética, o consentimento informado é a primeira (e muitas vezes única) linha de defesa. Modelos genéricos não são aceitos pela justiça e podem ser desmascarados por laudo pericial.
03 · Defesa
Fiscal da Vigilância chegou e a clínica não tem nada documentado
O fiscal chega de surpresa e o tempo de reação é curto. O que define o resultado é o que foi feito antes, não depois.
04 · Crescimento
Quer expandir, abrir filial, franquia ou holding, mas não sabe como
Marca não registrada, contratos sociais defasados, planejamento tributário inexistente. Crescer assim é multiplicar a exposição e o risco.
Quem somos
Desde 2018, construindo um legado jurídico para a estética brasileira.
Fundada por Guilherme Freitas e Erika Vitorino, a Vitorino & Freitas é uma sociedade de advogados referência nacional em Direito Estético e Empresarial. Com sede em Brasília e atuação em todo o Brasil, somos especialistas na proteção legal e no crescimento sustentável de clínicas, esteticistas e negócios do setor da estética.
Nossos fundadores vêm produzindo obra técnica, atuando junto à ANVISA e propondo iniciativas legislativas que impactam diretamente o reconhecimento da profissão.
Guilherme Freitas
Sócio fundador
Coautor — Direitos dos Esteticistas no Brasil
Erika Vitorino
Sócia fundadora
Coautora — Estética é com Esteticista
Estrutura institucional
Como nos organizamos para entregar o melhor.
Mais do que advogados, somos uma operação completa pensada como empresa moderna. Cada área cobre uma frente diferente da experiência que seu negócio recebe.
Sócios
Fundação e visão estratégica do escritório
Diretoria Executiva
Governança e crescimento — C-Level dedicado
Jurídico
Operação técnica dos casos
Controladoria
Prazos, intimações e agendas
Administrativo
Eventos e rotina interna
Comercial
Acolhimento e relacionamento
Financeiro
Contabilidade e planejamento tributário
Tecnologia
IA, automação e segurança
Grupo exclusivo
Seu grupo. Sua equipe. Seu departamento jurídico.
Cada cliente ganha um departamento jurídico próprio, organizado em grupo exclusivo no WhatsApp ou Telegram. Funciona como uma área interna da sua empresa — com a profundidade técnica de um escritório especializado e sem o custo fixo de um departamento CLT.
Departamento embarcadoGrupo criado no WhatsApp ou Telegram já no primeiro dia do contrato. Histórico permanente, decisões documentadas — nada se perde.
Sua equipe interna participaGerentes, contadora, sócio — quem opera a clínica participa do canal. Decisões jurídicas tomadas no mesmo ambiente em que o negócio gira.
Time multidisciplinar do seu ladoAdvogados especialistas, controladoria de prazos e suporte sempre disponíveis no mesmo canal — profundidade de departamento sem custo de departamento.
Clínica Verena · Departamento Jurídico
online · 6 participantes
Dra. Erika Vitorino
Bom dia! Protocolei agora a defesa sanitária da clínica. Aguardamos retorno da Vigilância em até 5 dias úteis.
09:14
Você
Perfeito, Dra. Erika! A Marina, gerente da clínica, está aqui no grupo também — qualquer coisa ela responde.
09:16
Dr. Guilherme Freitas
Aproveitando — revisei o novo termo de consentimento para o procedimento. Segue em anexo, validado.
09:22
Marina · Gerente
Recebido! Já vou imprimir para usar nos atendimentos de amanhã. Obrigada, equipe!
09:24
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Produção intelectual
Os fundadores são autores das obras de referência em Direito Estético.
★ Best Sellers
Mais do que advogar, sistematizamos o conhecimento que orienta o setor.
I.Direitos dos Esteticistas no Brasil — 2ª edição. Guilherme Freitas e Cecília Castro. Prefácio de Everton Lopes.
II.Estética é com Esteticista — 55 perguntas e respostas que todo profissional de saúde precisa saber.
Onde a expertise da Vitorino & Freitas encontra o mundo.
Premiações internacionais, atuação legislativa, palestras em referências do setor e formação acadêmica. A advocacia que produzimos circula nos espaços onde o Direito Estético é decidido.
Reconhecimento internacional
Premiação recebida em Orlando, EUA — dezembro de 2025. Troféu entregue pelo Dr. Márcio Michelasi, Presidente do Sindicato Nacional Pró-Beleza.
Cobertura jornalística
Matéria do portal Tô Na Fama — 30/03/2026. Encontro da equipe no Palácio do Planalto sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Estética e Cosmetologia.
Atuação legislativa
Audiência pública na Câmara dos Deputados — em representação à FEBRAPE, sobre projeto de lei do setor estético.
Eventos de referência
Palestra em Congresso da Beauty Fair — um dos maiores eventos de estética do Brasil.
Equipe em campo
Equipe Vitorino & Freitas — advogados e colaboradores na Esplanada dos Ministérios, Brasília.
Extensão acadêmica
Dra. Erika Vitorino em palestra universitária — contribuindo para a formação de profissionais qualificados.
Três pilares · um propósito
Atuamos de forma preventiva, defensiva e estratégica.
Toda solução jurídica que entregamos se encaixa em um dos três pilares abaixo. Clique em cada pilar para ver os serviços específicos.
01
Blindagem Preventiva
+
O jurídico que impede o problema de existir. Mapeamos riscos antes de virarem autuação, processo ou prejuízo.
Atende clínicas em operação que precisam organizar a casa, novas clínicas em estruturação e profissionais autônomos que querem trabalhar com segurança.
Elaboração e revisão de contratos e termos de consentimento
Regularização de clínicas e centros estéticos
Termo de responsabilidade técnica
Pareceres e notas técnicas
02
Defesa Ativa
+
Quando o problema chega, chegamos junto. Atuação técnica e ágil em frentes administrativas e judiciais.
Para clínicas autuadas, processos cíveis, defesa em conselhos profissionais e disputas relacionadas a procedimentos estéticos.
Defesa administrativa e sanitária (ANVISA e Vigilância Sanitária)
Atuação judicial e extrajudicial
Cobranças, acordos e negociações
03
Crescimento Estratégico
+
Jurídico que destrava a próxima fase do negócio. Expansão, franquia, novos serviços, novas marcas — tudo com lastro técnico.
Para clínicas já consolidadas que querem escalar com segurança.
Planejamento para expansão e franquias
Suporte para cursos, professores, mentores, instituições de ensino e treinamentos em estética
Registro de marcas, patentes e direitos autorais
Planejamento tributário
Credibilidade construída com história
Desde 2018, na linha de frente do setor da estética.
8+
Anos de experiência
1.050+
Clientes atendidos
10k+
Causas conduzidas
Pronto para colocar sua clínica em outro patamar de segurança jurídica?
O que dizem profissionais que confiam em nosso trabalho.
Profissionais e clínicas de estética compartilhando, em suas próprias palavras, como o suporte jurídico transformou a segurança e o crescimento dos seus negócios.
“Mudaram minha vida. Hoje sou responsável técnica.”
“Saí de um quartinho. Hoje tenho minha clínica estruturada — são mais que advogados.”
“Não imagino uma clínica séria sem esse acompanhamento de 24 horas.”
“Me ajudou como advogada e como amiga — resolveram tudo com o menor dano possível.”
“Com as pessoas certas, o impossível vira detalhe. Transformaram desafios em vitórias.”
Uma benção de Deus na vida de cada esteticista, de cada cliente.
Fabiana dos Santos
★★★★★
31/07/2023
“
Excelente trabalho, muito competente. Conseguiu a decisão que eu precisava em 24h.
Bianca Santos
★★★★★
17/03/2022
“
A Dra. Erika está advogando para mim desde 2019, e eu só tenho a agradecer. Já tivemos inúmeras vitórias graças ao excelente trabalho dela.
Rayanne Rodrigues
★★★★★
15/05/2022
“
Eu indico de olhos fechados para quem quer atendimento de qualidade, pontualidade e comprometimento.
Michella Marques
★★★★★
19/06/2022
“
Excelência no atendimento e dedicação ao trabalho. Sem dúvidas mostram o quanto são pessoas com carácter e profissionalismo.
Kelly Maressa
★★★★★
28/07/2023
1.045+ clientes
…com histórias parecidas à sua.
Perguntas frequentes
As perguntas que mais ouvimos. As respostas que você precisa.
Como posso contratar a assessoria?
+
Você tem três opções: (1) entrar em contato com a nossa equipe pelo WhatsApp clicando aqui; (2) agendar uma consulta online clicando aqui; (3) o diagnóstico online em 5 minutos, que mapeia o que você já tem, clicando aqui.
Vocês atendem em todo o Brasil?
+
Sim. Nosso escritório tem sede em Brasília e atuamos em todo o território nacional. Hoje, a grande maioria dos processos e audiências acontece online — Justiça digital, peticionamento eletrônico e audiências por videoconferência funcionam igual independente do estado em que você esteja. Para os casos em que ainda é exigido comparecimento presencial, contamos com advogados em todas as regiões do país prontos para atuar localmente.
Vocês conseguem nos acompanhar ao vivo em uma fiscalização surpresa?
+
Sim! Essa é uma das frentes onde o grupo no WhatsApp/Telegram faz total diferença. Se um fiscal da Vigilância Sanitária, do Conselho ou da Receita aparecer sem aviso na sua clínica, basta avisar no grupo: um advogado entra na chamada de vídeo em minutos para acompanhar tudo e te orientar em tempo real, esclarecer o que você é obrigado a apresentar (e o que não é) e dialogar diretamente com o fiscal quando necessário. Você não fica sozinho no momento mais crítico.
Já recebi uma notificação da Vigilância. É tarde demais?
+
Não. Mas o tempo é fator crítico — todo dia conta. Quanto antes a defesa for estruturada, mais documentação útil conseguimos resgatar e mais alternativas de solução temos em mãos. Fale conosco no mesmo dia em que a notificação chegou: atendimento prioritário, sem agendamento.
Minha clínica é pequena. Vale a pena ter advogado especializado?
+
Quanto menor a estrutura, maior o impacto financeiro de uma autuação ou processo — uma única multa pode comprometer meses de operação. O Direito Estético preventivo custa uma fração do que custa apagar incêndio depois. O diagnóstico inicial é gratuito justamente para você dimensionar o investimento sem compromisso.
Sou profissional autônoma, sem clínica. Vocês atendem?
+
Atendemos sim — e é, inclusive, uma das frentes em que mais conseguimos prevenir prejuízos. Profissionais autônomas são especialmente vulneráveis porque costumam atuar sem termos de consentimento robustos, sem contratos de prestação de serviço e sem clareza sobre responsabilidade técnica. Estruturamos toda essa base jurídica para você trabalhar com segurança real.
Tenho um curso ou mentoria. Podem me ajudar com isso?
+
Sim. Atendemos professores, mentores, instituições de ensino e cursos livres que atuam no setor estético. O suporte vai desde a revisão regulatória do que pode (e do que não pode) ser ensinado conforme a Lei do Ato Médico e normas de conselhos, até contratos com alunos, propriedade intelectual do material didático, cobranças, regimento interno e defesa em processos envolvendo conteúdo formativo. É uma frente com particularidades técnicas próprias que exige conhecimento jurídico específico do setor.
Como funcionam os contratos e documentos que vocês entregam?
+
Todos os contratos, termos de consentimento e documentos jurídicos são elaborados sob medida para o seu negócio. Avaliamos os procedimentos que você realiza, o perfil dos seus clientes e o contexto regulatório antes de redigir cada documento. O resultado é um conjunto de peças que funciona de verdade — em qualquer fiscalização, perícia ou disputa judicial — porque foi construído para o seu caso, não baixado pronto.
O que é o diagnóstico em 5 minutos?
+
É um questionário online curto que mapeia o nível atual de regularização da sua clínica frente às principais exigências legais, sanitárias e contratuais. Ao final, você recebe um relatório gratuito apontando os pontos críticos e o caminho para corrigi-los. Sem cadastro complicado, sem cobrança.
Quanto custa o serviço?
+
O honorário é definido após o diagnóstico inicial e varia conforme o escopo (preventivo, defensivo ou estratégico), a complexidade do caso e o porte da operação. O próprio diagnóstico é gratuito — você só conhece valores depois de termos uma leitura completa do seu cenário, sem surpresas.
Como vocês lidam com transparência sobre prazos e expectativas?
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Por exigência do Código de Ética da OAB, não prometemos resultados. O que prometemos — e cumprimos — é transparência total sobre prazos, etapas e expectativas realistas em cada caso. No grupo exclusivo do WhatsApp/Telegram, você acompanha em tempo real cada movimentação, recebe estimativas claras de prazo para cada ato processual e nunca fica no escuro sobre o status da sua demanda.
Portal de Notícias
Conteúdo técnico que orienta o setor.
Artigos analíticos de Direito Estético escritos pela equipe da Vitorino & Freitas. Lei do Ato Médico, regularização sanitária, ANVISA e segurança jurídica do dia a dia da clínica.
