Pioneiros em Direito Estético. Mantemos clínicas, esteticistas, profissionais de saúde, professores, empresas e instituições do setor longe da ANVISA, dos processos e dos prejuízos.
A maior parte dos prejuízos jurídicos no setor estético começa muito antes da autuação ou do processo — em decisões aparentemente menores que ninguém percebeu a tempo.
Lei do Ato Médico, normas da ANVISA, resoluções de conselhos — o terreno muda toda hora. Sem leitura jurídica especializada, você toma risco sem saber.
Em estética, o consentimento informado é a primeira (e muitas vezes única) linha de defesa. Modelos genéricos não são aceitos pela justiça e podem ser desmascarados por laudo pericial.
O fiscal chega de surpresa e o tempo de reação é curto. O que define o resultado é o que foi feito antes, não depois.
Marca não registrada, contratos sociais defasados, planejamento tributário inexistente. Crescer assim é multiplicar a exposição e o risco.
Toda solução jurídica que entregamos se encaixa em um dos três pilares abaixo. Clique em cada pilar para ver os serviços específicos.
O jurídico que impede o problema de existir. Mapeamos riscos antes de virarem autuação, processo ou prejuízo.
Atende clínicas em operação que precisam organizar a casa, novas clínicas em estruturação e profissionais autônomos que querem trabalhar com segurança.
Quando o problema chega, chegamos junto. Atuação técnica e ágil em frentes administrativas e judiciais.
Para clínicas autuadas, processos cíveis, defesa em conselhos profissionais e disputas relacionadas a procedimentos estéticos.
Jurídico que destrava a próxima fase do negócio. Expansão, franquia, novos serviços, novas marcas — tudo com lastro técnico.
Para clínicas já consolidadas que querem escalar com segurança.
Fiscalização surpresa, intercorrência grave, imprensa na porta. Em minutos, um advogado nosso entra na chamada de vídeo com você — orienta em tempo real e dialoga diretamente com o fiscal, paciente ou jornalista quando necessário.
Vigilância Sanitária, Conselho, Receita ou Procon na sua porta. Acompanhamento ao vivo por vídeo até o fiscal ir embora.
Reação adversa, internação, ameaça de processo. Orientação imediata sobre conduta, prontuário e comunicação com a família.
Reportagem agressiva, viralização negativa nas redes. Resposta jurídica e estratégia de comunicação coordenadas em tempo real.
Três etapas. Total transparência sobre o que acontece e quando.
Você responde algumas perguntas sobre sua operação. No final, escolhe o melhor dia para uma conversa com nossa equipe.
Conversa direta com um advogado especialista do escritório. Avaliamos sua situação e apresentamos a estratégia.
Grupo no WhatsApp ou Telegram criado já no primeiro dia. Equipe completa começa a operar pela sua empresa.
Fundada por Guilherme Freitas e Erika Vitorino, a Vitorino & Freitas é uma sociedade de advogados referência nacional em Direito Estético e Empresarial. Com sede em Brasília e atuação em todo o Brasil, somos especialistas na proteção legal e no crescimento sustentável de clínicas, esteticistas e negócios do setor da estética.
Nossos fundadores vêm produzindo obra técnica, atuando junto à ANVISA e propondo iniciativas legislativas que impactam diretamente o reconhecimento da profissão.
Mais do que advogados, somos uma operação completa pensada como empresa moderna. Cada área cobre uma frente diferente da experiência que seu negócio recebe.
Fundação e visão estratégica do escritório
Governança e crescimento — C-Level dedicado
Operação técnica dos casos
Prazos, intimações e agendas
Eventos e rotina interna
Acolhimento e relacionamento
Contabilidade e planejamento tributário
IA, automação e segurança
Cada cliente ganha um departamento jurídico próprio, organizado em grupo exclusivo no WhatsApp ou Telegram. Funciona como uma área interna da sua empresa — com a profundidade técnica de um escritório especializado e sem o custo fixo de um departamento CLT.
Mais do que advogar, sistematizamos o conhecimento que orienta o setor.
Premiações internacionais, atuação legislativa, palestras em referências do setor e formação acadêmica. A advocacia que produzimos circula nos espaços onde o Direito Estético é decidido.
Artigos analíticos de Direito Estético escritos pela equipe da Vitorino & Freitas. Lei do Ato Médico, regularização sanitária, ANVISA e segurança jurídica do dia a dia da clínica.
Quem é Márcio Michelasi? Entenda sua trajetória, a verdade sobre o Sindicato Pró-Beleza e como sua liderança tem fortalecido os esteticistas no Brasil.
Entenda o que é procedimento minimamente invasivo, sua relação com a Lei do Ato Médico e como evitar confusões jurídicas na estética.
Saiba o que a Lei do Ato Médico considera procedimento invasivo e quais cuidados devem ser tomados para evitar confusões jurídicas.
Pronto para colocar sua clínica em outro patamar de segurança jurídica?
Receber meu diagnóstico ←Profissionais e clínicas de estética compartilhando, em suas próprias palavras, como o suporte jurídico transformou a segurança e o crescimento dos seus negócios.
Uma benção de Deus na vida de cada esteticista, de cada cliente.
Excelente trabalho, muito competente. Conseguiu a decisão que eu precisava em 24h.
A Dra. Erika está advogando para mim desde 2019, e eu só tenho a agradecer. Já tivemos inúmeras vitórias graças ao excelente trabalho dela.
Eu indico de olhos fechados para quem quer atendimento de qualidade, pontualidade e comprometimento.
Excelência no atendimento e dedicação ao trabalho. Sem dúvidas mostram o quanto são pessoas com carácter e profissionalismo.
…com histórias parecidas à sua.
Comece pelo diagnóstico gratuito. Se fizer sentido, conversamos. Sem compromisso, sem cobrança, sem pressão comercial.
