O conteúdo técnico que o
setor estético acompanha
Artigos analíticos de Direito Estético escritos pela equipe da Vitorino & Freitas — Lei do Ato Médico, regularização sanitária, ANVISA e a segurança jurídica do dia a dia da clínica.
Conselho de Medicina pode fiscalizar quem não é médico?
O Conselho de Medicina fiscaliza apenas médicos. Entenda por que ele não alcança esteticistas e outras profissões da saúde e quando o excesso vira crime.
PL 3.268/2026: exame de proficiência para virar esteticista, entenda
PL 3.268/2026: entenda o projeto que permite a graduados da saúde virar esteticista por exame de proficiência, vantagens, polêmica e prazos.
Esteticista presa: o que diz a lei sobre prisão e culpa
Prisão não é condenação. Entenda o que a lei diz sobre presunção de inocência, prisão preventiva e como o esteticista se protege com regularização.
Seu negócio funciona sem você? A diferença entre ter um negócio e construir uma empresa
Guilherme Freitas e Erika Vitorino lançam 'Seu negócio já é uma empresa: Comporte-se como líder' e apresentam o Método COROA. Veja onde adquirir.
Esteticista pode fazer injetáveis? O que a lei realmente diz em 2026
Esteticista pode fazer injetáveis? Sim, dentro de limites legais claros. Veja o que a Lei 13.643/2018 ampara, o limite do médico e como se proteger.
Márcio Michelasi: uma história de sucesso e coragem na estética
Quem é Márcio Michelasi? Entenda sua trajetória, a verdade sobre o Sindicato Pró-Beleza e como sua liderança tem fortalecido os esteticistas no…
O que é um procedimento minimamente invasivo? Entenda a Lei!
Entenda o que é procedimento minimamente invasivo, sua relação com a Lei do Ato Médico e como evitar confusões jurídicas na estética.
O que é um procedimento invasivo? Entenda a Lei do Ato Médico!
Saiba o que a Lei do Ato Médico considera procedimento invasivo e quais cuidados devem ser tomados para evitar confusões jurídicas.
Quem pode diagnosticar doenças? É ato médico? Saiba tudo!
Diagnóstico não é ato privativo de médicos. Descubra o que diz a Lei do Ato Médico e quais profissionais também podem diagnosticar.
Parecer Jurídico Para Injetáveis Vale a Pena? Saiba Tudo!
Quando o parecer para injetáveis ajuda de verdade? Veja limites, base legal e como integrá-lo à regularização da clínica de estética.
Esteticista tem Conselho? Saiba tudo!
Esteticista tem Conselho? Entenda o que existe hoje, o que é opcional, o que é legal e o que pode gerar responsabilidade jurídica.
Pós-graduação em Injetáveis Estéticos: Vitória na Polícia Federal
Polícia Federal arquiva inquérito sobre pós-graduação em injetáveis estéticos (procedimentos intradérmicos e subcutâneos) do Instituto Educacional…
Médico pode ministrar cursos para não médicos? Saiba tudo!
Entenda os limites legais da Resolução CFM nº 1.718/2004 e saiba se médicos podem ministrar cursos para profissionais de outras áreas.