Este artigo foi escrito para mostrar aos esteticistas a existência de um amparo legal para a profissão e acabar com eventuais inseguranças.
Essas inseguranças podem ser causadas por desinformação que colocariam a profissão de esteticista em cheque se não existisse uma lei capaz de protegê-la, o que não é verdade.
Neste artigo, mostraremos que a profissão do esteticista, que é um profissional graduado em um curso de nível superior, é uma área essencial para a sociedade, e não só isso, que recebe amparo legal.
A atual realidade dos esteticistas e seu amparo legal
No decorrer dos anos, pela demora de uma regulamentação adequada, e a grande demanda do público, algumas pessoas resolveram se apropriar dos procedimentos estéticos como se fossem algo que só a sua área pudesse fazer.
Já outros, agregaram funções da área da estética para a sua própria (inclusive dentistas), aumentando o seu mix de serviços, muitas vezes utilizando o título de “esteta” ou “harmonizador”.
Mas diante disso tudo, estamos aqui para dizer que não há razão para ter medo dessas confusões. Pois é apenas um eco passageiro de uma situação que já foi revertida a partir da Lei Federal n.º 13.643, de 3 de abril de 2018.
Nessa data, a profissão do esteticista e do técnico em estética (ou de profissionais que comprovem exercer a profissão há pelo menos 3 anos antes da publicação da lei) têm suas atividades asseguradas por uma lei própria.
Esteticista: sua importância e amparo legal
O mercado estético é muito lucrativo no Brasil, e isso ocorre em parte pelos brasileiros serem um povo que se importa muito com a beleza e a autoestima.
Se você é um profissional da estética, tenho certeza que você é o tipo de pessoa que gosta de melhorar a autoestima das pessoas e se sente realizada com isso.
Mas sabemos que para realizar esse sonho na prática e tocar o negócio, precisamos ficar regularizados, e isso implica entrar em contato com um advogado competente e garantir o amparo legal.
Existem algumas pessoas que se utilizaram de ideias erradas para, digamos, “puxar a brasa para a sua sardinha”, e assim lucrar com a alta demanda de clientes que procuram por procedimentos estéticos.
Ataques ao amparo legal da profissão de esteticista
Pela demora em formar leis específicas que regulamentassem a profissão dos esteticistas, algumas pessoas começaram a usar a situação para fazer negócio, se apropriando das funções. O resultado disso foi que esses profissionais contribuíram para uma campanha de banalização do trabalho dos esteticistas e dos técnicos em estética.
A confusão também aconteceu por pessoas da área médica que queriam se apropriar inteiramente dos procedimentos injetáveis. Para saber mais sobre isso veja o nosso artigo sobre a diferença entre invasivos e injetáveis.
Todas essas coisas contribuíram para um ruído de desinformação em um círculo de pessoas. Mas o fato é que a Lei da Estética protege os profissionais habilitados e esse movimento de desinformação já está sendo revertido, tornando as pessoas mais conscientes que os profissionais de estética possuem autonomia e são amparados pela lei.
A importância do profissional de estética e seu amparo legal
É triste ter a profissão que você lutou para conquistar ser desvalorizada. Só que essa é a “realidade” que os usurpadores da profissão querem que você acredite.
Como falamos para você, a estética tem lei, é regulamentada e considerada uma profissão formal, assim como o médico ou o advogado.
O que o grupo de pessoas que mencionamos antes fazem é uma propaganda falsa, aproveitando-se de brechas na lei, resoluções de conselhos e normas infralegais (que frequentemente são anuladas pela justiça) para tocar seus negócios temporariamente até que a própria lei bata na porta deles.
Não é preciso falar que esses “profissionais da estética” executam essas manobras por sua própria conta em risco, motivados pela ganância ou por interesses pessoais que já estão no radar da justiça.
Já os esteticistas e os técnicos em estética, pelo contrário, devem estar seguros de suas capacidades, podendo contar com a ajuda de um bom advogado para regularizar as suas atividades perante a lei que os protege, garantindo assim o seu devido amparo legal.
Veja também:
Esteticista por Tempo de Atuação (Direito Adquirido) – Saiba Tudo!
