Categoria: Tese jurídica
Artigos da categoria no Portal de Notícias da Vitorino & Freitas.
Lei do Esteticista comentada: o que a Lei 13.643/2018 garante a você
Lei do Esteticista comentada artigo por artigo: o que a Lei 13.643/2018 garante ao esteticista e ao técnico, e o que os projetos podem mudar.
Anvisa x Esteticistas: Nota técnica ou regulação profissional indireta?
Os limites da Anvisa na disciplina do exercício da profissão de esteticista
Conselho de Medicina pode fiscalizar quem não é médico?
O Conselho de Medicina fiscaliza apenas médicos. Entenda por que ele não alcança esteticistas e outras profissões da saúde e quando o excesso vira…
Esteticista pode fazer injetáveis? O que a lei realmente diz em 2026
Esteticista pode fazer injetáveis? Sim, dentro de limites legais claros. Veja o que a Lei 13.643/2018 ampara, o limite do médico e como se proteger.
O que é um procedimento minimamente invasivo? Entenda a Lei!
Entenda o que é procedimento minimamente invasivo, sua relação com a Lei do Ato Médico e como evitar confusões jurídicas na estética.
O que é um procedimento invasivo? Entenda a Lei do Ato Médico!
Saiba o que a Lei do Ato Médico considera procedimento invasivo e quais cuidados devem ser tomados para evitar confusões jurídicas.
Quem pode diagnosticar doenças? É ato médico? Saiba tudo!
Diagnóstico não é ato privativo de médicos. Descubra o que diz a Lei do Ato Médico e quais profissionais também podem diagnosticar.
Parecer Jurídico Para Injetáveis Vale a Pena? Saiba Tudo!
Quando o parecer para injetáveis ajuda de verdade? Veja limites, base legal e como integrá-lo à regularização da clínica de estética.
Médico pode ministrar cursos para não médicos? Saiba tudo!
Entenda os limites legais da Resolução CFM nº 1.718/2004 e saiba se médicos podem ministrar cursos para profissionais de outras áreas.
Dossiê: Erro Médico em Estética – Complicações e Mortes
Casos reais revelam complicações e mortes em procedimentos estéticos feitos por médicos. Baixe o dossiê completo e conheça os dados.
Direitos dos Esteticistas no Brasil: Saiba Tudo (LIVRO)
Entenda os direitos dos esteticistas no Brasil com este guia essencial sobre regulamentação, fiscalização e segurança jurídica na estética.
Estética é com Esteticista: Segredo Revelado (LIVRO)
Descubra tudo sobre mercado da estética com o livro Estética é com Esteticista, um guia essencial para segurança jurídica na profissão.