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O conteúdo técnico que o
setor estético acompanha

Artigos analíticos de Direito Estético escritos pela equipe da Vitorino & Freitas — Lei do Ato Médico, regularização sanitária, ANVISA e a segurança jurídica do dia a dia da clínica.

Caso comentado

Transplante Capilar é Ato Médico? Quem Pode Fazer? Saiba Tudo!

Descubra se transplante capilar é ato médico e entenda os aspectos legais e regulamentares do procedimento estético.

15 / 09 / 2024Leia mais
Tese jurídica

“Não Médico”: Descubra o Preconceito Por Trás Desse Termo

Já pensou se os médicos fossem chamados de não esteticistas ou não dentistas? Saiba porque se posicionar contra o termo “não médico”.

22 / 08 / 2024Leia mais
Caso comentado

Bronzeamento artificial é proibido pela Anvisa? Saiba tudo!

Descubra se o bronzeamento artificial é realmente proibido pela Anvisa e como centros de estética podem legalizar o equipamento.

15 / 08 / 2024Leia mais
Caso comentado

Justiça autoriza esteticista a oferecer diversos tratamentos. Veja!

Descubra os detalhes de uma batalha judicial envolvendo uma esteticista denunciada pelo Conselho de Medicina.

06 / 08 / 2024Leia mais
Estratégia

A Importância do Suporte Jurídico em Clínicas de Estética: Evite Problemas Legais e Conquiste Tranquilidade

Descubra por que o suporte jurídico é essencial para a segurança e o sucesso da sua clínica de estética. Evite problemas legais, proteja sua…

04 / 08 / 2024Leia mais
Tese jurídica

Anestesia é Ato Médico? Quem Pode Fazer? Saiba Tudo!

Neste artigo você irá descobrir tudo que diz a legislação do Brasil sobre anestesia. Fique por dentro dos seus direitos!

29 / 07 / 2024Leia mais
Estratégia

Segurança de Dados em Clínicas de Estética: Implementando a LGPD com Sucesso

Você sabia que uma clínica de estética pode pagar uma multa de 50 milhões de reais se violar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Descubra como…

26 / 07 / 2024Leia mais
Estratégia

Quanto ganha uma Esteticista? O que faz? Saiba tudo!

Por ser um serviço com alta demanda no Brasil, muitas pessoas querem trabalhar com estética. Mas será que a estética serve para você como profissão?…

20 / 07 / 2024Leia mais
Tese jurídica

Complicação Estética – Apenas médicos podem prestar socorro?

Descubra se apenas médicos podem prestar socorros em caso de complicações estéticas. Quem são os profissionais habilitados? Leia até o final.

15 / 07 / 2024Leia mais
Tese jurídica

O que é Harmonização Facial? Quem pode fazer? Saiba tudo!

Advogados esclarecem o que é harmonização facial e quais profissionais estão habilitados para executar esses procedimentos. Leia até o final.

14 / 07 / 2024Leia mais
Estratégia

Advogado para Clínica de Estética: tudo o que você precisa saber

Conheça as vantagens de ter uma assessoria jurídica especializada para clínicas e centros de estética.

12 / 07 / 2024Leia mais
Tese jurídica

Esteticista pode aplicar botox? Entenda o que a lei garante

Esteticista pode aplicar botox? Sim, a Lei 13.643/2018 e os vetos ao Ato Médico amparam a prática. Veja a base legal, os requisitos e a polêmica.

09 / 07 / 2024Leia mais