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Artigos analíticos de Direito Estético escritos pela equipe da Vitorino & Freitas — Lei do Ato Médico, regularização sanitária, ANVISA e a segurança jurídica do dia a dia da clínica.

Bronzeamento artificial é proibido pela Anvisa? Saiba tudo!
Caso comentado

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Descubra se o bronzeamento artificial é realmente proibido pela Anvisa e como centros de estética podem legalizar o equipamento.

15 / 08 / 2024Leia mais
Justiça autoriza esteticista a oferecer diversos tratamentos. Veja!
Caso comentado

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Descubra os detalhes de uma batalha judicial envolvendo uma esteticista denunciada pelo Conselho de Medicina.

06 / 08 / 2024Leia mais
A Importância do Suporte Jurídico em Clínicas de Estética: Evite Problemas Legais e Conquiste Tranquilidade
Estratégia

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Descubra por que o suporte jurídico é essencial para a segurança e o sucesso da sua clínica de estética. Evite problemas legais, proteja sua…

04 / 08 / 2024Leia mais
Anestesia é Ato Médico? Quem Pode Fazer? Saiba Tudo!
Mito ou Verdade

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Neste artigo você irá descobrir tudo que diz a legislação do Brasil sobre anestesia. Fique por dentro dos seus direitos!

29 / 07 / 2024Leia mais
Segurança de Dados em Clínicas de Estética: Implementando a LGPD com Sucesso
Estratégia

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Você sabia que uma clínica de estética pode pagar uma multa de 50 milhões de reais se violar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Descubra como…

26 / 07 / 2024Leia mais
Quanto ganha uma Esteticista? O que faz? Saiba tudo!
Estratégia

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Por ser um serviço com alta demanda no Brasil, muitas pessoas querem trabalhar com estética. Mas será que a estética serve para você como profissão?…

20 / 07 / 2024Leia mais
Complicação Estética – Apenas médicos podem prestar socorro?
Mito ou Verdade

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Descubra se apenas médicos podem prestar socorros em caso de complicações estéticas. Quem são os profissionais habilitados? Leia até o final.

15 / 07 / 2024Leia mais
O que é Harmonização Facial? Quem pode fazer? Saiba tudo!
Mito ou Verdade

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Advogados esclarecem o que é harmonização facial e quais profissionais estão habilitados para executar esses procedimentos. Leia até o final.

14 / 07 / 2024Leia mais
Advogado para Clínica de Estética: tudo o que você precisa saber
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Conheça as vantagens de ter uma assessoria jurídica especializada para clínicas e centros de estética.

12 / 07 / 2024Leia mais
Esteticista pode aplicar botox? Entenda o que a lei garante
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Esteticista pode aplicar botox? Sim, a Lei 13.643/2018 e os vetos ao Ato Médico amparam a prática. Veja a base legal, os requisitos e a polêmica.

09 / 07 / 2024Leia mais
Conheça alguns dos nossos processos em favor dos Esteticistas
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Saiba como o nosso escritório de advocacia atua em defesa dos esteticistas, conduzindo processos judiciais e administrativos para garantir direitos e…

08 / 07 / 2024Leia mais
Denúncia na OAB: ANESCO – Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos
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O escritório de advocacia Vitorino & Freitas tem recebido diversos relatos de esteticistas que se sentiram prejudicados pelos serviços jurídicos…

06 / 07 / 2024Leia mais